O Director nacional para as minas, André Buta, explicou hoje, 18 de Julho, em Malanje, as razões que obrigaram as autoridades reduzirem os números de Títulos das cooperativas mineiras.
Durante a entrevista prestada a imprensa, André Buta, esclareceu as razões que estão na base de redução da lista de candidatos para a obtenção de Títulos de cooperativas semi-industriais.
O impedimento surge por questões técnicas ou sobreposição de áreas já ocupadas por projectos mineiros e outras empresas semi-industriais e uns por incapacidade de reunir vários requisitos exigidos.
Das 711 cooperativas que trabalham a margem da lei, como nos confirmou o Coordenador da operação transparencia, Américo José Valente, estão apuradas apenas 241 cooperativas que reúnem os requisitos básicos exigidos, entre estas já beneficiaram dos títulos um universo de 100 empresas no geral, e para a província de Malanje, estão licenciadas 46 empresas sem-industriais.
O Responsável aclarou da existência do regulamento que foi aprovado e consta no diário da república 1ª série nº 38 do 28 de Março de 2019, que espelha as obrigações de cada empresa sem-industrial deve verificar ao longo da vigência dos 2 anos, tempo suficiente para que cada empresa possa se organizar e deixar de ser sem-industrial e passa para industrial.
Buta advertiu a que cada empresa deve criar condições de assegurar toda a sua área de jurisdição, evitando assim o garimpo, um dos principais problemas que levou os serviços de defesa e segurança lançarem a operação transparência da invasão do nosso País e das nossas riquezas, pelos estrangeiros ilegais.
A medida permitirá criar cerca de 10 mil empregos directos, isto levaria a cobrir um râncio de 10 mil famílias e estaríamos a minimizar a pobreza nas zonas de exploração diamantífera.
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